Domingo
16 de Maio de 2021 - 

Acesso do Cliente

Insira seu usuário e senha fornecidos pelo escritório:

Newsletter

Previsão do Tempo

Hoje - São Paulo, SP

Máx
24ºC
Min
14ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - São Paulo...

Máx
25ºC
Min
15ºC
Parcialmente Nublado

TJSP instala Vara do Júri, das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude em Praia Grande

Prestação jurisdicional na comarca será reforçada.     Em cerimônia ocorrida hoje (15), o Tribunal de Justiça de São Paulo instalou a Vara do Júri, das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Praia Grande. O evento teve a participação do presidente da Corte, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco e foi transmitido ao vivo pelo canal oficial do TJSP  no YouTube. O juiz titular da vara, Felipe Esmanhoto Mateo, também assessor da Corregedoria Geral da Justiça, destacou o crescimento de Praia Grande ao longo das duas últimas décadas, o que acarretou aumento das demandas judiciais. “Para que o Poder Judiciário possa cumprir esse seu papel constitucional, é necessário investir em seu aprimoramento, e é isso que administração deste Tribunal faz neste ato. Ela olhou para a Comarca de Praia Grande com atenção, buscando estruturá-la de maneira condizente ao volume de processos que hoje, aqui, tramitam”, disse. O magistrado fez questão de registrar a felicidade por atuar na cidade que foi a primeira designação de seu pai, o desembargador Ramon Mateo Júnior, como magistrado. Em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, o presidente da 132ª Subseção da OAB de Praia Grande, Gonçalo Batista Menezes Filho, externou a alegria com a instalação da vara e também citou o crescimento de Praia Grande nos últimos anos. O promotor de Justiça Fernando Pereira da Silva comemorou a boa hora na instalação da nova unidade. “Apesar das dificuldades que todos os órgãos públicos têm enfrentado em termos orçamentários, foi reconhecida a necessidade de se fazer a instalação.” A prefeita do município de Praia Grande, Raquel Auxiliadora Chini, desejou sorte ao juiz titular da nova unidade e afirmou que os Poderes trabalham juntos. “Quando todos andam bem a região vai andar melhor ainda. Não podemos parar e esse é um exemplo de que continuamos avançando, sem deixar de lado a pandemia, mas dando toda a atenção para a Justiça”, falou. Representando o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o deputado estadual Paulo Corrêa Júnior elogiou a coragem do Tribunal de Justiça em não parar seus projetos durante a pandemia. “Esse é o resultado de um grande trabalho e um esforço coletivo. Apesar da independência entre os poderes, trabalhamos em harmonia.” O presidente Pinheiro Franco encerrou a solenidade enfatizando a importância da união entre os Poderes. “Nós trabalhamos em absoluta harmonia, sem descurar da independência de cada um. Isso é um exemplo de cidadania e democracia. Ninguém chega a lugar nenhum sem poder contar com o outro, e o Judiciário tem essa preocupação de trabalhar junto aos demais poderes.” O desembargador citou a necessidade de especialização, ainda mais nas matérias da vara instalada, que têm reflexo direto na população local. “Destaco a necessidade de que o juiz da infância e da juventude, apenas para citar uma das especialidades da nova vara, seja conciliador, paciente, compreensivo, ouça os anseios e procure respostas e soluções no Direito, no coração e na alma. O TJSP fica feliz em poder contribuir ainda mais para a melhoria do extraordinário trabalho jurisdicional na Comarca de Praia Grande”, finalizou Pinheiro Franco. Também participaram da solenidade  o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Mair Anafe; o juiz diretor do fórum de Praia Grande, Enoque Cartaxo de Souza; o defensor público coordenador da Regional Santos Gustavo Goldzveig, representando o defensor público-geral de São Paulo; os desembargadores coordenadores da 1ª Circunscrição Judiciária – Santos, Luiz Antonio Figueiredo Gonçalves e Antônio Álvaro Castello; a coordenadora adjunta da 56ª Circunscrição Judiciária – Itanhaém, desembargadora Maria Olivia Pinto Esteves Alves; os desembargadores Carlos Fonseca Monnerat e Ramon Mateo Júnior; o corregedor-geral do Ministério Público de São Paulo; Motauri Ciocchetti de Souza; o segundo vice-presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), juiz Thiago Elias Massad, representando a presidente; os juízes assessores da Presidência Fernando Antonio Tasso, João Baptista Galhardo Júnior e Rodrigo Nogueira; os juízes da Comarca de Praia Grande, André Quintela Alves Rodrigues, Antonio Carlos Costa Pessoa Martins, Caramuru Afonso Francisco, Eduardo Hipólito Haddad, Eduardo Ruivo Nicolau, João Luciano Sales do Nascimento, Mariah Calixto Sampaio Marchetti, Natália Cristina Torres Antonio, Vinicius de Toledo Piza Peluso e Wilson Julio Zanluqui; os promotores de Justiça que atuarão na unidade instalada, Carlos Cabral Cabrera, Guilherme Rodrigues Batalini e Rafael Viana de Oliveira Vidal; a presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Viviane Girardi; o conselheiro seccional da OAB Sergio Martins Guerreiro, representando o presidente; o delegado de Polícia diretor do Deinter 6, Manoel Gatto Neto, representando o delegado geral de Polícia de São Paulo; o delegado de Polícia Seccional de Praia Grande, Flavio Ruiz Gastaldi; o comandante do 45º BPM-I, tenente coronel PM Renato Nicolacci Finacati; a comandante da Guarda Civil de Praia Grande, Silvia Regina Delgado; e o ex-prefeito de Praia Grande, Alberto Pereira Mourão.     Vara do Júri, das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude - A competência do Júri trata dos processos de crimes dolosos contra a vida, como homicídios e auxílio ao suicídio. Já a área de Execução Criminal acompanha o cumprimento da pena. A unidade será responsável pelo acervo de processos físicos ainda existente, bem como pelo processamento das execuções criminais digitais em meio aberto (regime aberto, livramento condicional, penas restritivas de direitos, sursis e medida de segurança de tratamento ambulatorial), além de processos envolvendo crianças e adolescentes, como adoção, pedidos de vagas em creche e feitos que apuram atos infracionais praticados pelos jovens.     Praia Grande - No total, Praia Grande tem 436.870 processos em andamento, sendo 31.516 nas três varas cíveis; 17.342 em duas varas criminais; 5.899 em duas varas da Família e das Sucessões; 375.894 na Vara Única da Fazenda Pública; e 6.219 na Vara do Juizado Especial Cível e Criminal (dados de fevereiro/21). Apenas no mês de fevereiro foram recebidos 2.148 novos feitos. A cidade faz parte da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos, que tem Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho como juiz diretor, e estima, de acordo com o IBGE/19, possui 325.073 habitantes.   imprensatj@tjsp.jus.br   Siga o TJSP nas redes sociais:  www.facebook.com/tjspoficial www.twitter.com/tjspoficial www.youtube.com/tjspoficial www.flickr.com/tjsp_oficial www.instagram.com/tjspoficial
15/04/2021 (00:00)
© 2021 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia