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Prêmio Prioridade Absoluta 2022 reconhece iniciativas do TJSP

Ações de impacto na área da Infância e Juventude.       Três iniciativas do Tribunal de Justiça de São Paulo foram reconhecidas na segunda edição do Prêmio Prioridade Absoluta, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), coordenada pelo Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj).     Dentro do Eixo Protetivo, na categoria Juiz/Juíza, o "Projeto Afin", idealizado pela juíza da 2ª Vara de Nova Odessa, Michelli Vieira do Lago Ruesta Changman, recebeu menção honrosa. No Eixo Infracional, também na categoria Juiz/Juíza, o projetos “NAP: Núcleo de Avaliação Psicológica”, desenvolvido pelo juiz da Vara de Infância e Juventude de São José do Rio Preto, Evandro Pelarin; e “Protocolo para a Realização de Audiências por Videoconferência na Área Infracional”, trabalho do magistrado da 4ª Vara Especial da Infância e da Juventude e também diretor do Fórum da Varas Especiais da Infância e da Juventude da Capital, Raul Khairallah de Oliveira Silva, ficaram com a segunda e terceira colocações, respectivamente.     O Prêmio tem como objetivo reconhecer e disseminar ações, projetos ou programas voltados à promoção, valorização e respeito dos direitos das crianças, dos adolescentes e dos jovens, com a prioridade absoluta determinada pela Constituição Federal e pelas leis infraconstitucionais, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Marco Legal da Primeira Infância.     As inscrições foram abertas em janeiro deste ano. Puderam participar órgãos e entidades dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário das esferas federal, estadual, distrital e municipal; organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, e pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, de todo o território nacional.     A cerimônia de premiação está prevista para o mês de agosto, na sede do CNJ, em Brasília. Nessa edição, os projetos foram analisados nas categorias Tribunal, Juiz/Juíza, Sistema de Justiça, Poder Público e Empresas e Sociedade Civil Organizada, em dois eixos: Protetivo e Infracional. As práticas vencedoras e as que receberem menção honrosa serão disponibilizadas no Portal de Boas Práticas do CNJ, para que possam ser consultadas e replicadas.     Na edição anterior, o convênio celebrado entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e a Secretaria Estadual da Educação para facilitar o acesso de magistrados com jurisdição na área da Infância e da Juventude ao cadastro de alunos da rede estadual recebeu menção honrosa no eixo temático de medidas infracionais – categoria Tribunal e já consta no Portal de Boas Práticas do CNJ. A ação foi idealizada pelo juiz Raul Khairallah de Oliveira e Silva.            imprensatj@tjsp.jus.br       Siga o TJSP nas redes sociais:     www.facebook.com/tjspoficial     www.twitter.com/tjspoficial     www.youtube.com/tjspoficial         www.flickr.com/tjsp_oficial     www.instagram.com/tjspoficial     www.linkedin.com/company/tjesp
29/06/2022 (00:00)
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