Judiciário paulista inicia a 2ª edição da Semana de Acessibilidade
Magistrado com deficiência visual proferiu palestra de abertura.
O Tribunal de Justiça de São Paulo deu início, ontem (6), à 2ª Semana de Acessibilidade. Até sexta-feira magistrados e servidores participarão de uma série de eventos voltados ao tema da inclusão de pessoas com deficiência. O desembargador e pessoa com deficiência visual Ricardo Tadeu da Fonseca (TRT-PR), foi o palestrante convidado para a abertura, com o tema “Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU e sua ratificação constitucional no Brasil: conquistas e adversidades”. A palestra foi transmitida virtualmente para o público interno, com interpretação simultânea em Língua Brasileira de Sinais.
O magistrado iniciou a exposição apresentando conceitos importantes abarcados na Convenção da ONU, como a definição de deficiência do ponto de vista biopsicossocial e as persas barreiras enfrentadas pelas pessoas com deficiência. “Onde há barreiras, há deficiência. Onde não as houver, há limitações físicas, mentais e intelectuais; ou seja, a deficiência passa a ter, a partir da Convenção, um conceito político. Ter uma deficiência é uma característica da pessoa e passou a ser algo combinado com a existência de barreiras ou não”, considerou.
“A deficiência deve ser vista como algo inerente à persidade humana, assim como gênero, orientação sexual e raça. Ela não deve ser vista como doença ou algo que deva inferiorizar a pessoa. Este é um dos princípios da Convenção”, continuou. O palestrante considerou ainda que, mesmo com a inovação legal e com os avanços já conquistados, ainda há muito para fazer em relação à prática de políticas públicas.
O desembargador destacou ainda a relevância da atuação da Comissão de Acessibilidade dos tribunais estaduais, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “A Comissão Permanente de Acessibilidade, de acordo com resolução do CNJ, determina que a comissão consulte o jurisdicionados, os servidores e deve estar permanentemente atenta às demandas; deve ser um setor administrativo ativo, com pessoas que atuem garantindo acessibilidade não somente do ponto de vista formal, mas principalmente substancial”, finalizou Ricardo Tadeu da Fonseca.
A 2ª Semana de Acessibilidade é uma iniciativa da Coordenadoria de Apoio ao Servidor (CAPS), em parceria com a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) e da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TJSP.
Comunicação Social TJSP – TM (texto) / PS (reprodução e arte)
imprensatj@tjsp.jus.br
Siga o TJSP nas redes sociais:
www.facebook.com/tjspoficial
www.twitter.com/tjspoficial
www.youtube.com/tjspoficial
www.flickr.com/tjsp_oficial
www.instagram.com/tjspoficial
