“Esta é a gestão do consenso”, afirma Caio Augusto na Conferência Regional de Mogi Guaçu
A concitação à união e ao trabalho conjunto. Essa foi tônica da 20ª Conferência Regional da Advocacia, realizada em Mogi Guaçu no dia 22 de setembro. Dirigentes da OAB SP, da CAASP e das 17 subseções participantes, além de conselheiros secionais, advogados e advogadas inscritos no evento aplaudiram as palavras do presidente da Secional, Caio Augusto Silva dos Santos: “O Sistema Ordem não tem dono. Esta é a gestão do consenso, da aglutinação de forças”. Caio Augusto disse que, durante os piores momentos da pandemia de Covid-19, a advocacia paulista “deu um exemplo de cidadania vigilante”, cerrando esforços com a Ordem. “Estivemos ao lado da ciência, da vacinação, para que pudéssemos retornar à normalidade das nossas vidas, e exigimos dos governantes que nos assegurassem condições de trabalho e de sobrevivência”, relatou. O presidente da OAB SP enumerou as iniciativas da atual gestão da entidade. Entre outros pontos, discorreu sobre a Escola Superior de Advocacia. “As atividades da ESA estão sendo realizadas de forma absolutamente descentralizadas”, destacou, lembrando que, agora, 100% dos recursos gerados por cursos da escola organizados pelas subseções permanecem nas subseções – antes, 50% eram remetidos à Secional. O trabalho efetuado pela comissão “OAB Concilia” também mereceu destaque no pronunciamento do presidente. A presença obrigatória do advogado ou da advogada nas instâncias de mediação, conciliação e arbitragem foi defendida enfaticamente por Caio Augusto: “O cidadão precisa ter alguém ao seu lado para que possa compreender seus direitos. Excluir a advocacia é lesar o cidadão”. Caio Augusto observou que a Ordem empenha-se pela aprovação do Projeto de Lei 80 / 2018, em trâmite no Congresso Nacional, que estabelece a obrigatoriedade da participação do(a) advogado(a) na solução consensual de conflitos. Fatos e boatos – “Fato se enfrenta, boato não se alimenta”. A regra, costumeiramente citada pelo presidente da OAB SP, foi lembrada na Conferência da Mogi Guaçu pelo presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo, Luís Ricardo Vasques Davanzo. “Precisamos de um filtro para eliminar fake news”, assinalou. A partir da máxima, Davanzo relacionou fatos concretos que caracterizam a gestão do Sistema OAB-CAASP-Subseções, e que neutralizam eventuais boatos deletérios. “É fato que a representatividade de mulheres, de pessoas negras e LGBTQIA+ nunca foi tão grande na nossa entidade quanto é hoje. Também é fato que, a despeito da inflação, a anuidade não aumentou desde 2019, além do que as sociedades de advocacia e as advogadas no ano do parto ganharam isenção, assim como os jovens nos primeiros três anos de inscrição na Secional”. Davanzo discorreu sobre os serviços e benefícios fornecidos pela Caixa a advogados e advogadas de todo o Estado, bem como a seus familiares. Citou o recorde de participação na Campanha de Vacinação contra Gripe em 2021, cujo preço caiu progressivamente desde 2019, de 58 até 52 reais. Também falou sobre os eventos esportivos e de entretenimento – “realizados mediante patrocínio de empresas parcerias, sem qualquer custo para a Caixa” -, as parcerias do Clube de Serviços e a modernização da loja virtual CAASPShop, que desde 1º de agosto não cobra pelo frete nas compras acima de 100 reais. “Desde janeiro de 2019, mais de 50 milhões de reais foram economizados pela advocacia ao adquirir medicamentos e livros na CAASP, seja nas lojas físicas ou na loja virtual”, informou Davanzo. Terreno – O presidente da Subseção de Mogi Guaçu, Antonio Mello Martini, passou às mãos do presidente Caio Augusto a escritura de um terreno, doado à Ordem pela Prefeitura Municipal, em que será construída a nova Casa da Advocacia e da Cidadania local. “Estamos irmanados com nossas entidades e com as lideranças da advocacia da região”, assinalou Martini. O conselheiro federal da OAB por São Paulo Alexandre Ogusuku, em seu pronunciamento, afirmou que “na atual gestão, não existe chantagem política”. Presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas, Ogusuku disse ter apresentado ao presidente do Conselho Federal da Ordem, Felipe Santa Cruz, projeto para que os atos de desagravo a advogados e advogadas violados em suas prerrogativas sejam realizados obrigatoriamente em, no máximo, 22 dias após a ocorrência. Coordenador das Conferências Regionais da Advocacia, o secretário-geral da OAB SP, Aislan de Queiroga Trigo, observou que tais eventos “constituem instrumentos de descentralização da gestão, que propiciam contato direto entre diretores da Secional, da Caixa e das subseções”. Compuseram a mesa principal - ao lado de Caio Augusto, Davanzo, Ogusuku, Aislan e Martini - o vice-presidente da Secional, Ricardo Toledo Santos Filho, a diretora da CAASP Raquel Tamassia e a vice-presidente da Subseção de Mogi Guaçu, Luciane Bonelli Páscoa. Presentes física ou virtualmente, prestigiaram a 20ª Conferência a vice-presidente da Caixa de Assistência, Aline Fávero, a secretária-geral adjunta, Paula Fernandes, a diretora Andréa Regina Gomes (que fez palestra sobre o projeto “OAB vai à Escola”, por ela presidido) e o diretor da entidade Roberto Araújo, a secretária-geral adjunta da Ordem, Margarete de Cássia Lopes, os conselheiros secionais Sulivan Rebouças Andrade, Luís Augusto Braga Ramos, José Luiz da Silva, Pedro Flamínio Bastos, Luiz Eugênio Marques de Souza, Ana Carolina Moreira Santos, Carlos Kauffmann, Luciana Remolli e Marco Gussoni, o presidente da OABPrev SP e da OAB Campinas, Daniel Blikstein, e o presidente da OAB Jales e da Colônia de Férias da Advocacia, Marlon Livramento, além dos presidentes e demais diretores da subseções participantes. O público da 20ª Conferência Regional da Advocacia, virtual ou presencialmente, assistiu a minissemiários feitos por representantes de comissões temáticas da OAB SP sobre a Colônia de Férias, Ética e Disciplina, Direitos e Prerrogativas, Cultura e Eventos, Mulher Advogada, Assistência Judiciária, Jovem Advocacia, “OAB vai à Escola” e OABPrev SP, além de ESA e “OAB Concilia”, estes pelo presidente Caio Augusto.
